Os Princípios Básicos de Luiz Gustavo Bichara Postalis

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) estão à caça do R$ 150 bilhões em tributos sonegados. Autorizadas por uma portaria publicada em outubro, as entidades produzirãeste grupos específicos usando este objetivo de recuperar recei..

Empresas que estão em recuperação judicial e querem modificar os planos já aprovados obtiveram 1 importante precedente no Superior Tribunal por Justiça (STJ). A Parmalat conseguiu na 4ª Turma preservar a alteraçãeste do seu plano de recuperação, q..

Uma empresa por engenharia conseguiu anular um auto por infração por descumprimento da cota por deficientes. A decisãeste é do Tribunal Regional do Produção (TRT) do São Paulo, que confirmou sentença a favor da companhia. ESTES desembargadores da 18a..

1 Destes últimos atos de Dilma Rousseff no exercício da presidência foi assinar na noite dessa quarta-feira (11/5) — enquanto os senadores debatiam e votavam a admissibilidade do impeachment — o decreto qual regulamentou pontos do M..

O reconhecimento póstumo de paternidade não invalida negócio jurídico celebrado dentro DE regras. Usando base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça negou provimento, por unanimidade, a recurso especial que pretendia anular ..

Após longa negociação com as empresas, este Ministério do Trabalho estabeleceu, por norma, de que as indústrias não poderão mais ser autuadas ou ter equipamentos ou máquinas interditados em uma primeira visita da fiscalizaçãeste, por estarem em desacordo ..

Por considerar qual houve quebra de confiança, a Justiça do Manejorefregatráfego considerou correta a demissão por justa causa por uma analista administrativa veja aqui qual gravou em 1 pen drive particular arquivos da empresa onde trabalhava. A analista ..

Do modo que este empresário ficará "preso" em sua coisa do milhares do metros quadrados, é possível comer dia-a-dia uma coisinha básica como 1 caviar Beluga acompanhado de champagne Cristal. À noite, após 1 banho de sais, num banheiro com aquecimento pelo piso, poderá deitar sob fios indianos, e recostar a leve consciência em macios frouxéis.

O ICMS é um imposto não cumulativo A cerca de a circulaçãeste de mercadorias e quem paga por ele é o usuário final do produto ou serviçeste. Nesse caso, uma empresa de que adquire maté especialmenteria-prima e paga esse imposto, Pode vir a repassar o custo de modo a a próxima etapa Postalis Luiz Gustavo Bichara da opera..

Este prazo para requerer este reparo de Resultado ou serviçeste com defeito é por 90 dias após a sentença autorizativa transitar em julgado. Foi este qual decidiu a 3ª Turma do Tribunal Superior por Justiça ao declarar a decadência do direito do um consumidor por ..

Medida ocorre utilizando proximidade de 2020, prazo para pagamento do precatórios em estoque. Após este Supremo Tribunal Federal (STF) decidir de que estados e municípios têm até 2020 para remunerar todos os precatórios em estoque, as assembleias l..

Estados, Uniãeste e municípios disputam a tributação do bitcoins, streaming e até robôs. Derivado do a compra e venda do bitcoins deve incidir o Imposto A cerca de Operações Financeiras (IOF)? E Derivado do confira meu blog o serviçeste de streaming, É possibilitado a ser cobrado este I..

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram de que o contribuinte possui direito a correção monetária Acerca restituiçãeste de tributos nos casos em qual a demora do Fisco em devolver este valor for irrisória ou injustificáve..

Uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região poderá servir do precedente de modo a qual contribuintes usando dé especialmentebitos inscritos em dívida ativa ofereçam à Uniãeste imóveis de modo a quitar a dívida. A hipotese, conhecida como dação em paga..

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Comments on “Os Princípios Básicos de Luiz Gustavo Bichara Postalis”

Leave a Reply

Gravatar