Fatos Sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis Revelado

Investidor que coloca bem em nome do empresa controlada indiretamente por sua própria mãe comete simulaçãeste. Usando esse entendimento, a 7ª Vara Federal por Execuçãeste Fiscal da Seçãeste Judiciária do Rio do Janeiro autorizou a apreensãeste e penhora de um iate ..

ESTES bancos perderam uma das mais importantes disputas envolvendo as garantias por essencia fiduciária ­ de que detém bens do devedor até o pagamento total do empré especialmentestimo. A 2ª Vara do Falências e Recuperação Judicial do São Paulo, em decisão infoidita, l..

Corte considerou inconstitucional a aplicaçãeste da TR, passando a valer agora o IPCA-E. Este TST decidiu nesta terça-feira, 4, de que os créditos provenientes do ações trabalhistas devem ser corrigidos por convénio com a inflação. Por entendime..

TCT nãeste apresentou fatos novos ou indícios de que pudessem motivar a reconsideração da decisão. A Superintendência-Geral do Cade negou provimento a recurso administrativo interposto através empresa TCT e manteve arquivado procedimento prep..

À medida de que se aproximam punições para as empresas na operaçãeste Lava Jato, a tentativa do governo por regular 1 Destes principais instrumentos de investigaçãeste sofre fortes críticas do Ministério Público Federal, do Ministé especialmenterio Público do Contas e esp..

No limite do prazo por adesãeste ao programa do repatriaçãeste de ativos pelo exterior, um contribuinte obteve liminar para obrigar o Banco Santander a liberar montante transferido do exterior de modo a o pagamento do Imposto por Renda e multa exigidos pelo Fis..

A desistência do recurso depois do deferimento do efeito suspensivo ou antecipaçãeste do tutela nãeste Têm a possibilidade de ser admitida, como o julgamento já foi iniciado. Foi esse este entendimento aplicado através 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal do..

A Telefônica (atual Vivo) propôs reclamação contra decisãeste nos autos por processo de que determinou a aplicação do IPCA-e de modo a fins do correçãeste monetária dos dfoibitos trabalhistas, fundamentando-se na OJ 49 do TRT da 4ª região e acórdãeste do TST de que det..

Apesar de o Superior Tribunal do Justiça (STJ) deter definido em recurso repetitivo, pelo fim por fevereiro, de que não incide IPI Derivado do veículo importado de modo a uso próprio, este tema ainda gera discussões entre os ministros. Ontem, ao julgar recurso na..

Cré especialmenteditos trabalhistas com origem em período anterior à recuperaçãeste judicial por uma empresa devem ser incluíDestes pelo quadro global do credores, independentemente da data da sentença trabalhista qual declarou seus valores. Usando esse ente..

A Suprema Corte do Gibraltar proibiu qual a Amazonia Recovery, companhia fundada de modo a receber e distribuir os fundos resultantes por uma sentença equatoriana fraudulenta de US$ 9,5 bilhões contra a petroleira Chevron Corporation, assessore ou dê qu..

Em caso por exclusãeste de dfoibitos de programas do parcelamento, a prescriçãeste deve ser contada a partir do instante em qual este contribuinte foi excluído do programa, e nãeste da data do evento de que levou à exclusão. A decisão unânime é da 2ª Turma do S..

Este Grupo por Trabalho criado pelo TJ/RJ de modo a investigar irregularidades em ações nos JECs do Estado descobriu recentemente uma nova sequência do fraudes processuais coordenadas. O grupo identificou a existência do 14 ações semelhante..

Uma norma recfoim-publicada pelo governo federal detalha as medidas de integridade que devem ser adotadas pelas empresas por pequeno porte e microempresas para seguir a Lei verifique aqui Anticorrupçãeste (Lei 12.846/2013). ESTES parâmetros são necessários para delimita..

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