Examine Este Relatório sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

O TJ/SP considerou que as bolsas sãeste criações artísticas originais e, por isso, protegidas pela lei por direitos autorais. A 9ª câmara por Direito Privado do TJ/SP manteve decisão qual proibiu a empresa brasileira 284 do produzir, importar..

A Receita Federal publicou em 4 de setembro, pelo DOU, a portaria 1.265 de que aprova procedimentos a serem adotados de modo a a cobrança administrativa especial (CAE). A cobrança visa aprimorar a recuperaçãeste por créditos tributários e aumentar a arrecadaçã..

Este ICMS deve ser excluído da base por cálculo do PIS e da Cofins. O entendimento é do Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste, que afirma ser inconstitucional uma expressão presente em 3 leis qual abordam a questãeste tributária. A alegada inconstitu..

Termo resultou na redução da carga do uma funcionária gaúcha. Ainda mais uma nova regra da reforma trabalhista ganhou espaço nos tribunais do país. Em rápida decisãeste, a Justiça trabalhista do Porto Perfeito homologou convénio extrajudicial q..

Adotando uma política de atendimento personalizada, ágil, eficiente e confiável, a Cesar Peres Advocacia Empresarial Parecer este desenvolvimento por relacionamentos apenaslidos e duradouros, valorizando principalmente a confiança, as prioridades e a adequação em relaçãeste às estratégias Destes seus clientes, uma aliança de que possui garantido o crescimento e este sucesso continuado tanto do Emprego quando das organizações qual atende.

Multas aplicadas por carência do pagamento do vale-pedágio devem ser razoáveis, como não há respaldo jurídico de modo a penalidades bem altas. Assim entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça ao reduzir pena imposta a uma empresa que cont..

Este TRF-2 entendeu de que este filme não É possibilitado a se confundir com uma música e, assim sendo, não fazia sentido invalidar o registro pela produtora do cineasta. O filme deu tanta fama à expressãeste "tropa por elite" de que ela passou 1 ser associado d..

Quando ocorre cisãeste parcial de sociedade anônima, ações de regresso podem vir a cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente pela empresa cindida, porém devem se limitar à proporção do patrimônio recebido. Nesse caso entendeu a 3ª Turma ..

O governo federal nãeste pode manter em sigilo papelada sobre o uso do organismos geneticamente modificados desprovido origem certificada, pois a Lei de Entrada à Informação determinou saiba como regra global a publicidade, garantindo a cultura da transparência ..

Uma empresa do setor químico conseguiu qual os bens do seu estoque () fossem aceitos tais como garantia em uma execução fiscal estadual. A 1ª Vara por Fazenda Pública de Check This Out Camaçari (BA) seguiu a arg..

Ainda há uma citaçãeste da pessoa jurídica interrompida uma prescrição referente aos recursos solidários, no caso do redirecionamento da execuçãeste fiscal, este prazo de decorrido Muito mais de cinco anos entre uma citaçãeste da empresa e cita..

O novo Ordenação de Processo Civil, em seu artigo 139, dá ao juiz poder para determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias necessárias ao cumprimento por ordem judicial. E essa hipotese vale igualmente de modo a ações que trate..

O presidente do Banco do País do futebol, Paulo Caffarelli, exaltou a participaçãeste do agronegócio para a recuperação da economia brasileira. “O agronegócio possui sido fundamental no esforço do retomada”, afirmou nesta deterça-feira, 11, citando o avançeste de 13..

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) firmou este entendimento de que o pedido por extinçãeste das obrigações do falido nãeste exige a apresentação por certidões do quitaçãeste fiscal, porém a quitação dada nessas condições não..

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Comments on “Examine Este Relatório sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara”

Leave a Reply

Gravatar