5 fatos fáceis sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis Descrito

Os contribuintes venceram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a disputa bilionária A cerca de o talvez possa ser considerado insumo de modo a a obtençãeste por crfoiditos do PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seção afastou, por maioria do votos, a interpret..

Este governo por Minas Gerais lançou 1 novo programa para regularização de débitos tributários. Este diferencial é a hipotese de as companhias poderem usar cré especialmenteditos acumulados do ICMS e, ao exatamente tempo, aproveitar ESTES descontos disponibilizados – do 50% pa..

Empresa excluída do Simples Nacional por burlar este sistema do emissão por nota fiscal nãeste pode ser condenada a reembolsar por maneira retroativa os impostos dos quais era isenta quando fazia Parcela do regime tributário diferenciado, em respeito ao princíp..

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma questãeste de que poderá afetar o caixa dos Estados. Os ministros entenderam que os governos estaduais sãeste obrigados a devolver o ICMS recolhido a mais por meio do sistema do substituição tributária, q..

Em uma decisãeste ainda incomum, o grupo Marques & Caetano, de que atua pelo ramo por criação e abate de aves em Mirassol D’Oeste (MT), conseguiu na Justiça do Mato Grosso a concessãeste por uma segunda recuperaçãeste judicial. A decisãeste foi obtida logo após..

Laudo pericial isento fundamentaçãeste é nulo, pois este documento não possui fatos e dados para auxiliar este juiz a formar sua convicçãeste Derivado do o assunto e proferir uma decisão. Este entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO..

Ministros do STJ entenderam que precisamente qual haja equívoco do contribuinte pelo preenchimento DE guias, em caso de empréstimo fiscal, a instituição financeira deve pagar segundo a nova regra. Este Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu qual as..

A Suprema Corte do Reino Unido vai decidir se os usuários do Safari, navegador usado nos aparelhos da Apple, têm direito do arrecadar indenizaçãeste do Google por quebra de privacidade. Por quase Check This Out 1 ano, ESTES usuários do Safari foram monitorados pelo Go..

Quem possui Muito mais por 60 anos ou sofre do doença grave possui preferência na hora do arrecadar precatórios. E esse direito nãeste possui limite fixado: caso a pessoa já tenha recebido 1 precatório nessas condições, continue pelo exatamente estado e possua outro a receb..

O Ministério da Fazenda deve ceder à pressão e manter ESTES bancos fora Destes processos por recuperaçãeste judicial e falências. Tal possibilidade contraria a sugestão do juristas de que foram nomeados pelo próprio governo de modo a elaborar este pro..

Homologação se deu em dois processos da relatoria do ministro. O ministro Dias Toffoli, do STF, homologou este entendimento relativo à disputa Derivado do os planos econômicos, que envolve bancos, União e poupadores em discussãeste Derivado do a correção ..

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente 2 pontos importantes de modo a sócios e ex-executivos de que enfrentam penhoras do bens e contas bancárias de modo a este pagamento do dívidas de companhias – a chamada desconsideraçãeste da personalidade j..

As crises econômicas têm saiba como um de seus efeitos este aumento da inadimplência. Nenhumas receptar, empresas quebram e, na recuperaçãeste judicial, a Justiça Procura organizar as dívidas e garantir este ressarcimento Destes credores. Neste nicho, ESTES contratos de..

O uso por 1 princípio do direito penal na área tributária tem beneficiado contribuintes de que recorrem ao Tribunal por Impostos e Taxas (TIT) do Estado de Sãeste Paulo - a segunda instância da esfera administrativa. Quando ESTES juízes do tribunal acatam ..

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